Homeschooling: sim ou não?

Homeschooling: sim ou não?

Por Priscila Pereira Boy

www.priscilaboy.com.br

Assisti ao vivo, pela TV, toda a votação acontecida nesta última quarta-feira (18/05) do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Foi aprovado pela câmara dos deputados, com 264 votos a favor, 144 contra e duas abstenções.

Os argumentos das pessoas contrárias ao homeschooling, me chamaram a atenção. Porque fui me dando conta de que a escola não vem cumprindo bem seu papel. 

Eles dizem que a escola é o melhor ambiente de aprendizagem, mas , os índices não tem mostrados isto.

Dizem que os abusos vão acontecer sem ninguém denunciar, mas não vejo escolas engajadas na luta contra o abuso e nem escolas denunciando isto.

Dizem que a convivência com a diversidade faz as pessoas se respeitarem mais, porém racismo, bullying, desrespeito para com os alunos da inclusão são coisas recorrentes nas escolas brasileiras.

Mesmo com tantos problemas a serem resolvidos, eu acredito no valor que a escola tem. Mas, é inegável que ela não pode continuar como está.

O texto seguirá para o Senado, onde também precisará ser votado. Se o Senado aprovar o projeto sem alterações em relação ao texto que saiu da Câmara, ele seguirá direto para a sanção presidencial. Caso haja alterações, o projeto voltará para a Câmara.

Durante a pandemia de covid-19, quando milhões de estudantes em todo o país passaram a estudar de forma remota, o assunto ganhou um fôlego maior, mas esta é uma reivindicação antiga, de uma parcela de pais, que já praticam o homeschooling e pedem uma regulamentação da prática.

No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preveem que os pais ou responsáveis são obrigados a matricularem crianças e adolescentes em estabelecimentos de ensino públicos ou privados. Quem descumpre essa determinação pode ser processado criminalmente. Por isso a necessidade de que esta se torne uma modalidade legal de ensino, caso contrário, os pais podem ser penalizados.

O projeto que tramita na Câmara altera, justamente, alguns artigos da LDB e do ECA, regulamentando a educação domiciliar.

A relatora do projeto na Câmara é a deputada Luiza Canziani (PSD-PR). Para a prática do homeschooling, ela propõe, em seu parecer, algumas regras, entre elas:

1.      a educação domiciliar poderá ser escolhida desde que pelo menos um dos pais ou preceptor (pessoa indicada para educar) apresente diploma de ensino superior ou educação profissional tecnológica;

2.      os optantes não podem ter condenações por crimes hediondos, contra crianças e adolescentes ou violência doméstica;

3.      é preciso registrar as crianças em estabelecimentos de ensino que ofereçam a modalidade de educação domiciliar;

4.      os estudantes serão submetidos a avaliações anuais;

5.      caso o estudante seja reprovado duas vezes, os pais não poderão mais optar pela educação domiciliar.

Embora em um primeiro momento eu seja contra o homeschooling, porque não acho que os pais não estão preparados pra isso ainda (mas, a tendência é surgir, além das já existentes, mais comunidades fortes em produção, inclusive de materiais de apoio), acho que será uma excelente chacoalhada na escola! Hora de repensar suas entregas. Hoje ela não está dando conta de apresentar resultados satisfatórios de aprendizagem, não está dando conta de aplacar a violência, não está denunciando nem prevenindo abusos, não está combatendo o racismo como deveria, nem o bullying. As boas escolas, e eu conheço MUITAS, não estarão ameaçadas pelo homeschooling. Nenhum pai satisfeito quer sair da escola. A maioria dos que querem sair, foram completamente desprezados e ignorados em suas reinvindicações. E muitas delas são legítimas.

Estamos tenho uma grande oportunidade de provar que a escola é realmente o melhor lugar onde o indivíduo deve estar.